UE “não está preparada para lidar com outra vaga massiva” de migrantes

quarta-feira, janeiro 29, 2020

A União Europeia não está preparada para lidar com uma vaga migratória idêntica àquela que ocorreu em 2015, quando mais de um milhão de pessoas chegou à Europa para pedir proteção, alertou o líder do centro internacional sobre migrações.

N1O alerta é feito por Michael Spindelegger, diretor-geral do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Política Migratória (ICMPD, na sigla em inglês), por ocasião da apresentação das perspetivas desta organização com sede em Viena (Áustria) para os próximos 12 meses no campo das migrações.

Em declarações hoje citadas pelo ‘site’ EUobserver, Michael Spindelegger admitiu que tanto os países dos Balcãs Ocidentais como os Estados-membros da União Europeia (UE) não terão capacidade de lidar com um outro potencial fluxo em massa repentino.

“Se não começarem a resolver o problema nos países de trânsito, terão uma emergência nos seus países e não conseguirão lidar com isso. Irá acontecer o mesmo que em 2015 e 2016″, afirmou.

O relatório do ICMPD ”Perspetivas migratórias 2020″ antevê, segundo o EUobserver, uma forte probabilidade do fluxo de migrantes provenientes de países como o Irão ou a Líbia ou de regiões como a América do Sul aumentar significativamente nos próximos 12 meses, caso as condições naqueles territórios continuarem a deteriorar-se.

O documento do ICMPD, organização internacional que visa promover a cooperação internacional na área das políticas migratórias, também destaca que, em 2019, os venezuelanos e os colombianos entraram para o grupo das cinco nacionalidades com mais pedidos de asilo.

“Isto é realmente algo singular que nunca observámos nos últimos anos”, frisou o responsável, mencionando que a maior parte dos pedidos foi apresentado em Espanha.

Esta entrevista a Michael Spindelegger também surge após os alertas da chanceler alemã, Angela Merkel, sobre a atual situação na Líbia e a possibilidade deste país que enfrenta uma guerra civil se tornar “uma nova Síria”, onde cerca de 6,7 milhões de sírios fugiram só em 2018.

Spindelegger, que era ministro dos Negócios Estrangeiros da Áustria antes de assumir a liderança do ICMPD em 2016, afirmou encarar de forma positiva a proposta alemã, lançada no final do ano e que provocou então polémica, de estabelecer centros perto ou fora do território comunitário para triagem, para tratar dos pedidos de asilo e dos repatriamentos de pessoas cujos pedidos de proteção sejam negados.

“Penso que poderá ser algo a ter em conta e que poderá ajudar a encontrar um caminho para sair do impasse em que nos encontramos”, referiu o responsável, numa referência às reformas do sistema comum de asilo propostas ao longo dos anos no seio da UE e que foram regularmente bloqueadas.

Segundo Michael Spindelegger, tal ideia iria erradicar as quotas de acolhimento de refugiados, um método segundo o qual (alguns) Estados-membros da UE aceitaram receber um número pré-determinado de requerentes de asilo que chegavam ao território europeu.

Este método, criado em 2015, criou um fosso entre os parceiros europeus, colocando Estados-membros do sul e do norte da Europa contra países como a República Checa, Hungria, Polónia e Eslováquia, que recusaram participar no sistema de quotas para a realocação de refugiados.

Na passada sexta-feira, Ylva Johansson, a comissária que gere a pasta dos Assuntos Internos na nova Comissão Europeia, avançou que quer um pacto sobre a migração entre os Estados-membros da UE, anunciando que irá apresentar um projeto de reforma da legislação sobre migração e asilo na próxima primavera.

Para tal, a comissária iniciou uma ronda pelas capitais europeias para preparar este “novo pacto sobre migração e asilo”, defendido e prometido pela presidente do executivo europeu, a alemã Ursula von der Leyen.

“O meu objetivo é acalmar o debate sobre a migração”, explicou Ylva Johansson, então, numa entrevista à agência de notícias France Presse (AFP).

“Esta não é a única área em que os Estados-membros têm posições muito distantes uns dos outros, mas noutras áreas temos conseguido sentarmo-nos à volta de uma mesa e negociar até chegarmos a um acordo (…) ou a uma solução que melhore” a situação, afirmou a comissária.

Na mesma entrevista, Ylva Johansson não revelou a solução que vai propor, mas referiu que “a relocalização obrigatória está, obviamente, bloqueada, mesmo sabendo que a relocalização voluntária não será suficiente”.

“A solução estará algures no meio destes” dois extremos, adiantou na altura.

Fonte: Notícias ao Minuto


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