Agência europeia alerta para riscos que correm crianças migrantes separadas dos pais

quarta-feira, dezembro 21, 2016

A agência europeia para os Direitos Fundamentais alertou esta quarta-feira para os riscos que correm as crianças migrantes que chegam à Europa acompanhadas por um adulto que não é o progenitor ou cuidador e pediu mais informação e orientação.

migra“À chegada, estas crianças estão muitas vezes “acompanhadas”, mas o adulto que as acompanha pode não ser apto, ou adequado, para assumir a responsabilidade pelo seu cuidado. Estas crianças podem estar em risco de exploração e abuso, ou podem já ser vítimas”, pode ler-se num relatório hoje divulgado pela Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA).

No documento, intitulado “Situação atual da migração na UE: crianças separadas”, a agência alerta para a falta de informação sobre o fenómeno.

Apesar da falta de dados – nenhum dos 14 Estados-membros estudados conseguiu fornecer informação oficial sobre o número e o perfil das crianças que chegam à Europa acompanhadas por um adulto que não é seu progenitor ou guardião, provas empíricas indicam que a maioria das crianças separadas são rapazes entre os 13 e os 17 anos provenientes do Afeganistão, Iraque e Síria.

Viajam sem os pais, que podem ter ficado para proteger a sua casa ou terra, ou porque a família não consegue pagar os custos de mais do que uma viagem.

A FRA alerta que há uma falta generalizada de orientações e protocolos sobre a forma de atuar, pelo que as respostas das autoridades variam consoante a região, a entidade que os acolhe ou até consoante o centro de acolhimento em causa.

A agência diz que as autoridades de proteção de menores nem sempre estão envolvidas ou têm um papel secundário na resposta às crianças separadas, que muitas vezes não são informadas de forma adequada à sua idade sobre os procedimentos de requerimento de asilo e as suas diferentes opções.

Embora oficialmente sejam consideradas crianças não acompanhadas, estes menores são muitas vezes acomodados juntamente com os adultos que os acompanham sem qualquer medida de proteção enquanto as autoridades estabelecem o tipo da sua relação.

“Isto representa um risco sério para a criança, visto que o adulto que a acompanha pode ser um traficante ou um parente abusador”, pode ler-se no texto.

Os autores do relatório lembram que o estabelecimento da relação familiar entre a criança e o adulto que a acompanha é difícil, dada a falta de documentação oficial, havendo casos em que o adulto é designado representante legal do menor sem que tenha sido avaliado o interesse da criança.

A FRA alerta ainda para o problema da chegada de crianças casadas, sobre as quais há pouca informação.

Na Alemanha, até 31 de julho, foram registadas cerca de 1.500 crianças casadas com cidadania não alemã, das quais 1.150 eram meninas.

A maioria é proveniente da Síria, Afeganistão e Iraque.

Uma das questões que se colocam – e que é controversa – é como acomodar as crianças casadas: juntas ou separadas.

A resposta varia consoante o Estado-membro, mas também consoante a região, a cidade ou o centro de acolhimento.

No seu relatório, a FRA conclui que os Estados membros devem aumentar os esforços para garantir todas as garantias de proteção estabelecidas na legislação internacional e europeia, no melhor interesse das crianças separadas.

Fonte: SIC Notícias


Faça seu comentário

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Voluntários

Loja Virtual

Em Breve
Close